Termos e Condições

Termos de condições gerais de aquisição de produtos turísticos Considerações Iniciais

I - A PARADISE VIAGENS E TURISMO formulou o presente contrato à luz do Código de
Defesa do Consumidor, da Deliberação Normativa da EMBRATUR n° 161/85 e posteriores alterações.

II - A PARADISE VIAGENS E TURISMO é uma AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, que disponibiliza no seu site
(www.viagensparadise.com), uma ferramenta que intermediá a aquisição de seus produtos, pacotes
turísticos, entre a EMPRESA e seus CLIENTES.

III - A PARADISE VIAGENS E TURISMO atua como intermediária entre seus clientes e fornecedores,
declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problemas, alterações ou cancelamentos, perdas ou
danos fortuitos derivados de seus fornecedores, onde havendo comprovação de responsabilidade pertencente
aos FORNECEDORES, a PARADISE VIAGENS E TURISMO atuará como intermediária das informações
passadas de prestadores de serviço ao CLIENTE e vice e versa.

IV - O CLIENTE tem ciência de o produto adquirido não inclui taxas de portos e fronteiras, despesas com
visto, vacinas e documentação, refeições não mencionadas, gorjetas, maleteiros e despesas de caráter
pessoal tais como lavanderia, telefonemas, etc, nem qualquer outra despesa que não esteja especificada na
programação mencionada, sendo essas de responsabilidade exclusiva do cliente.

V - O CLIENTE ao adquirir qualquer Produto Turístico, aceita e concorda com todos os Termos de Uso,
Condições Gerais de Aquisição e a Política de Privacidade da PARADISE VIAGENS E TURISMO.
As partes têm entre si, justo e acordado, o Termo e Condições Gerais de Aquisição de Produtos
Turísticos, que será regido pelas cláusulas e condições gerais a seguir expostas:
 
1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA PARADISE TURISMO

 1.1. A PARADISE VIAGENS E TURISMO declina a sua responsabilidade de casos fortuitos ou de força
maior, tais como: greves, distúrbios, quarentenas, guerras, fenômenos naturais a exemplo: terremotos;
furações; enchentes; avalanches; dentre outros fenômenos naturais, modificações, atrasos e/ou
cancelamentos de trajetos aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou metrológicos, sobre os quais
PARADISE VIAGENS E TURISMO, não possui poder de previsão ou controle.

1.2. A PARADISE VIAGENS E TURISMO reserva-se o direito de promover alterações por motivos técnico-
operacionais, que se fizerem necessárias em itinerários, hotéis, serviços, entre outros, sem prejuízo para o
cliente. Caso necessário poderá também alterar a data de embarque, a fim de garantir o transporte aéreo,
informando o cliente sobre a alteração e remarcação, dando ao cliente a opção de aceitar a mesma ou
cancelar sua reserva com o respectivo reembolso.

1.3. Circuitos/Excursões – Os circuitos confirmados pela PARADISE VIAGENS E TURISMO estarão
sujeitos a reconfirmarão por parte do operador local, até 10 dias antes do início da viagem. Caso haja
cancelamento da excursão por parte do operador local, a PARADISE VIAGENS E TURISMO oferecerá um
roteiro similar, com datas próximas a excursão contratada.

1.4. Os produtos adquiridos pelos CLIENTES são de caráter pessoal, não podendo ser transferidos ou
endossados, em qualquer hipótese, para terceiros.

1.5. A PARADISE VIAGENS E TURISMO reserva-se o direito de utilização de fotos e/ou vídeos feitos pela
empresa durante viagens, onde o CLIENTE autoriza o uso sua imagem em todo e qualquer material entre
fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais da PARADISE
VIAGENS E TURISMO, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral. A presente autorização
é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e
no exterior, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta,
catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page;
(VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa
para rádio, entre outros).

1.6. PARADISE VIAGENS E TURISMO oferece a intermediação entre o CLIENTE e as empresas que
oferecem a possibilidade da contratação de um seguro de viagem.

1.6.1 Ao contratar o seguro de viagem, o CLIENTE submeter-se-á unicamente às condições estipuladas
pela empresa seguradora, não havendo qualquer obrigação, principal ou acessória, da PARADISE
VIAGENS E TURISMO com relação ao referido seguro.

2. DEVERES DO CLIENTE

2.1. Fornecer informações pessoais completas e atualizadas mediante as solicitações do site no processo
de aquisição dos Produtos Turísticos.

2.2. Proceder com zelo e atenção no processo de aquisição dos Produtos Turísticos, inserindo
informações corretas e verdadeiras, sendo o único responsável por estas informações;

2.3. Observar as disposições contidas nas cláusulas 3 e 7, durante o processo de aquisição dos Produtos
Turísticos;

2.4. Comparecer ao embarque com a antecedência solicitada pela PARADISE VIAGENS E TURISMO;

2.5. Verificar o fuso horário do destino, bem como o horário de verão;

2.6. Apresentar todos os documentos necessários para o embarque e/ou check-in, sendo necessário que
este apresentado contenha os mesmos dados informado na hora da compra do produto turístico;

2.6.1 A PARADISE VIAGENS E TURISMO não se responsabiliza por divergência dos dados informados
pelo CLIENTE, onde havendo o caso o CLIENTE pode não estar apto à utilização do produto.

2.7. Verificar quais os documentos necessários para embarque de crianças de colo e menores de idade;

2.8. Observar os limites de peso e dimensões de bagagem para voos domésticos ou
internacionais (definidos pela companhia aérea escolhida), assim como deve ser evitado o carregamento
de líquidos na bagagem de mão em viagens internacionais; o volume total máximo permitido será sempre
100 ml.

2.9. Não acondicionar objetos de valor em sua bagagem, onde em eventual perda/extravio de bagagem
não haverá devolução por parte da empresa.

2.10. Verificar as condições de sua bagagem no desembarque; reclamar imediatamente no balcão de
desembarque da empresa aérea. Não há exceções a regra por parte destas.

2.11. Obedecer a todas as normas de segurança estipuladas pela companhia aérea, rodoviárias e/ou
marítima.

2.12. Vacinar-se de acordo com a legislação brasileira e do local de destino;

2.13. Para viagens internacionais, é de exclusiva responsabilidade do CLIENTE, obter informações, bem
como providenciar passaporte válido e eventual visto de entrada e/ou passagem, de acordo com o país
visitado, bem como seguro de viagem obrigatório, quando a viagem tiver como destino ou conexão países
da Europa (determinação feita pelos países europeus a partir do Tratado de Schengen); bem como
vacinação de acordo com a legislação.

2.14. Verificar se há a necessidade do pagamento de taxas aeroportuárias no local do embarque.

2.15. Reclamar, em até 30 (trinta) dias, por qualquer problema ocorrido na compra e/ou utilização dos
Produtos Turísticos, sob pena de não mais poder fazê-lo, conforme determina o artigo 26, inciso I, do
Código de Defesa do Consumidor.
 
3. REGRAS TARIFÁRIAS E PENALIDADES

3.1. Na compra de passagens aéreas, todas as taxas de embarque, de serviços e de segurança, além dos
tributos, estão inclusos no valor do bilhete adquirido pelo CLIENTE, exceto naqueles aeroportos que a
cobrança com presença física é obrigatória, vide anexo I.

3.2. Na compra de passagens aéreas, quando houver casos de atraso, cancelamento de voo
e/ou overbooking, será aplicada a política e o procedimento de reembolso da respectiva companhia aérea.

3.3. Na compra de hotéis, quando houver cancelamento, No-Show, e/ou overbooking, será aplicada a
política e o procedimento de reembolso do respectivo Hotel.

3.4. Na compra de Cruzeiros Marítimos, quando houver cancelamento, No-Show, e/ou overbooking, será
aplicada a política e o procedimento de reembolso da respectiva companhia marítima.

3.5. Passagens aéreas, Cruzeiros ou hotéis adquiridos por tarifas promocionais poderão não ser
reembolsáveis e obedecerão a eventuais restrições para remarcação e/ou cancelamento, de acordo com
as normas estabelecidas pela companhia aérea, marítima ou hotel, conforme o caso.

4. USO DE CARTÃO DE CRÉDITO

4.1. A aquisição de qualquer Produto Turístico pelo cliente no site da PARADISE VIAGENS E TURISMO
só poderá ser efetuada pelas bandeiras de cartão de crédito disponibilizadas no site da empresa.

4.2. O CLIENTE deverá fazer uso de cartão de crédito válido e emitido no Brasil.

4.3. O CLIENTE deverá proceder com cuidado no processo de inserção dos dados do cartão de crédito,
evitando erro de digitação do número do cartão, da data de validade, do dígito verificador ou de qualquer
outra informação referente ao cartão, no caso de dados erroneamente imputados o cliente fica ciente de
que a compra não será finalizada com sucesso, bem como deverá efetuar nova solicitação de compra e
estará novamente sujeito às condições de disponibilidade de inventario neste novo momento.

4.4. Após a inserção dos dados do CLIENTE e do cartão utilizado para pagamento do Produto Turístico
escolhido, o processamento destas informações e a realização da cobrança serão feitos no sistema,
sendo o site PARADISE VIAGENS E TURISMO uma interface (ligação) entre o CLIENTE e o sistema da
PARADISE VIAGENS E TURISMO responsável pelo processamento das informações e cobrança dos
valores dos Produto Turístico.

4.5. A compra do Produto Turístico poderá ser cancelada caso o cartão de crédito utilizado não seja
aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança do(s) Fornecedor(es), sem
qualquer responsabilidade e/ou interferência da PARADISE VIAGENS E TURISMO.

4.6 A PARADISE VIAGENS E TURISMO declina-se na responsabilidade da utilização de cartão de
terceiros, sendo esta responsabilidade pertencente ao CLIENTE.

5. AS RESPONSABILIDADES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. A companhia aérea, rodoviária ou marítima são as únicas responsáveis pelos eventuais danos e
prejuízos que porventura venham a serem causados ao passageiro ou à sua bagagem, ocorridos durante
a execução do contrato de transporte.

5.2. A companhia aérea é a única responsável pela cobrança dos valores referentes à aquisição das
passagens aéreas, realização de estornos e/ou reembolsos.

5.3. A PARADISE VIAGENS E TURISMO não se responsabiliza pela ocorrência de:

I- Atraso de voo, seja na decolagem ou na aterrissagem;

II - Cancelamento de voo;

III - Overbooking (superlotação do voo);

IV - Alteração de data ou horário de voo, quando solicitada pela companhia aérea;

V - Escalas técnicas e/ou conexões;

VI - Acidentes ou lesões corporais ocorridos ao CLIENTE durante a viagem;

VII - Extravio, danos ou prejuízos à bagagem do CLIENTE;

VIII - Cobrança em duplicidade ou a maior pelos Fornecedores;

IX - Restituição ou reembolso de qualquer valor devido pelos Fornecedores, incluindo, mas não
se limitando, aos pedidos de cancelamento da aquisição dos Produtos Turísticos.

5.4. Deverá o CLIENTE observar o procedimento estipulado pelo respectivo Fornecedor, na ocorrência de
qualquer das hipóteses previstas na cláusula 5.3

5.5. A PARADISE VIAGENS E TURISMO não se responsabiliza pela impossibilidade de aquisição de
qualquer Produto Turístico ou por quaisquer danos ou prejuízos, em razão da indisponibilidade total ou
parcial de seu site.

6. DOS HOTÉIS

 
6.1. Todos os preços de acomodação em hotéis são baseados em apartamentos do tipo comum
(standard).

6.2. A acomodação no hotel poderá ser feita, (I) nos apartamentos duplos, em duas camas separadas ou
casal, (II) nos apartamentos triplos ou quádruplos, em duas camas de casal ou duas camas de solteiro e
duas camas articuladas, ou, ainda, um sofá-cama. O tipo de cama não será garantido na confirmação de
reserva, pois o apartamento somente é designado quando da chegada do passageiro no hotel.

6.3. Os hotéis poderão, a seu critério e sob sua responsabilidade, solicitar o cartão de crédito do cliente
para caucionar eventuais despesas. Solicitamos aos Clientes que se certifiquem com o hotel escolhido
sobre eventual valor a ser caucionado durante sua estadia, bem como a disponibilidade de limite no seu
cartão de crédito.

6.4. Solicitamos aos Clientes que se certifiquem com a PARADISE VIAGENS E TURISMO sobre os
horários de entrada (“check in”) e saída (“check out”).

6.4.1. A entrada ou a saída antes ou depois do horário permitido eventualmente poderá ser feita, mediante o
pagamento de taxas cobradas pelo hotel.

6.4.2. Informações sobre horários de entrada e saída estão contidas no voucher de cada passageiro, não tendo
a PARADISE VIAGENS E TURISMO responsabilidade por pagamento de multa e/ou taxas cobradas ao
CLIENTE devido ao não cumprimento dos horários de entrada (“check in”) e saída (“check out”), sendo este
responsável pelo pagamento.

6.4.3. Na hipótese do CLIENTE não realizar o check in até às dezoito horas, horário local do hotel, este poderá
cancelar integralmente a reserva do Cliente, podendo não haver reembolso.

6.7. Os hotéis podem oferecer (I) café da manhã e uma refeição (“Meia Pensão”), (II) café da manhã e
duas refeições (“Pensão Completa”) e (III) café da manhã, duas refeições e bebidas alcoólicas inclusas
durante a hospedagem (“All Inclusive”), estando o regime detalhado dentro da programação.

6.8. Crianças não pagantes que compartilham o apartamento com adultos, utilizando o plano familiar do
hotel, podem ou não terem direito a café-da-manhã e/ou refeições na forma de cortesia.

6.9. As informações e fotos dos hotéis são fornecidas pelos próprios hotéis, sendo meramente ilustrativas
e de inteira responsabilidade destes.

7. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA DE VIAGEM
 
7.1. Entende-se por cancelamento toda e qualquer desistência da viagem e/ou serviço contratado, bem
como alteração de datas por parte do cliente.

7.2. Qualquer consumidor, pessoa física ou jurídica que adquirem produtos para seu uso próprio, segundo
o artigo 2º da Lei 8.078/1990 podem desistir da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias contados a
partir da data de compra do produto sem qualquer ônus, e com direito à restituição dos valores
eventualmente despendidos, atualizados monetariamente.

7.3. Eventuais valores a serem reembolsados ao CLIENTE pela PARADISE VIAGENS E TURISMO LTDA
serão creditados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias no cartão de crédito utilizado para a aquisição do
Produto Turístico ou na conta bancária do CLIENTE, conforme a forma de pagamento utilizada.

7.4. Solicitações de cancelamento deverão ser realizadas por escrito via e-mail encaminhadas ao
Departamento de Atendimento da PARADISE VIAGENS E TURISMO e as penalidades serão aplicadas
segundo a antecedência com que forem comunicadas conforme descritas:

I. Até 30 dias antes do início da viagem – 25% do valor cobrado para serem cobertos despesas de
comunicação e demais despesas de cancelamento de passagens aéreas, caso esta já tenha
sido emitida;

II. De 29 a 15 dias do início – 50 % do valor cobrado;

III. De 14 a 5 dias do início da viagem – 75% do valor cobrado;

IV. Menos de 5 dias da viagem – 100% do valor cobrado, exceto valores recuperados dos bilhetes
aéreos emitidos e valores recuperados da parte terrestre, se houverem.

7.5. Para os pacotes que envolvem Cruzeiros, considerar além das penalidades, as multas estabelecidas
por cada companhia marítima.

7.6. Para os pacotes que envolvem trajetos aéreos, em caso de cancelamento considerar além das
penalidades, as multas estabelecidas por cada companhia marítima.


7.7. Na hipótese de “No Show” (não comparecimento do cliente), a remarcação e/ou cancelamento de
qualquer Produto Turístico será cobrado pelo Fornecedor ao CLIENTE com valores referentes às taxas de
remarcação e/ou cancelamento, que variam entre R$50,00 (cinquenta reais) e R$1.500,00 (mil e
quinhentos reais) por Produto Turístico adquirido.

7.8.Tarifas promocionais podem não ser reembolsáveis e não permitir remarcações ou cancelamentos,
sendo do CLIENTE a responsabilidade de verificação.

7.9. Condições Específicas de Cancelamentos serão aplicadas em casos de Pacotes de Feriados:

I. Até 46 dias antes do início da viagem – 25% do valor cobrado para serem cobertos despesas de
comunicação e demais despesas de cancelamento de passagens aéreas, caso esta já tenha sido
emitida seguindo as regras de penalidade estabelecidas por cada companhia aérea;

II. De 45 a 20 dias antes da viagem – será cobrado 50% do valor contratado;

III. Menos de 20 dias antes do início da viagem – multa 100% sem direito a qualquer reembolso.
 Ao adquirir os produtos da PARADISE VIAGENS E TURISMO, o CLIENTE e a AGÊNCIA DE VIAGENS,
declaram conhecerem o devido Termos e Condições Gerais de Aquisição de Produtos Turísticos relativas ao
produto adquirido, pelo que aderem contratualmente e assumem total responsabilidade sobre todas as
informações acima mencionadas.
 
ANEXO I

Relação de Aeroportos que cobram taxa de embarque no momento do embarque.

Esta lista não contempla todos os aeroportos, sendo meramente exemplificativa e podendo ser alterada
a qualquer tempo, sem prévio aviso, pelos próprios aeroportos, os quais podem incluir, alterar ou excluir
as tarifas e formas de cobrança das mesmas.

Os valores informados abaixo podem ser alterados sem prévio aviso dos aeroportos ou autoridades
aeroportuárias e devem ser pagos em dinheiro, em dólares americanos ou na moeda local.


• Cidade de Quito, no Equador, aeroporto Mariscal Sucre, no valor de US$ 31,60 (trinta e um dólares e
sessenta cents);

• Cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, aeroporto Viru Viru, no valor de US$25,00 (vinte e cinco
dólares);

• Cidade de Santiago, no Chile, aeroporto de Santiago, no valor de US$30,00 (trinta dólares);

• Cidade de Montevidéu, no Uruguai, aeroporto Carrasco, no valor de US$30,00 (trinta dólares);

• Cidade de Lima, no Peru, aeroporto Jorge Cháves, no valor de US$ 30,25 (trinta dólares e vinte e cinco
cents);

• Cidade de Bogotá, Colômbia, aeroporto El Dorado, no valor US$ 32,00 (trinta e dois dólares);

• Cidade de Assunção, Paraguai, aeroporto Silvio Pettirossi, no valor de US$ 25,00 (vinte e cinco dólares).